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SNS volta a comparticipar ermalismo em 2019
Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão voltar a ser comparticipados em 2019.
A portaria que estabelece as condições de comparticipação do Estado dos destes tratamentos foi publicada no dia 31 de dezembro em Diário da República, sendo retomado o financiamento dos tratamentos realizados nas termas que estava suspenso desde 2011.
O regime de comparticipação, que assume a forma de projeto-piloto, será avaliado ao fim de um ano, de forma a medir, de forma cuidada, os benefícios alcançados por estes tratamentos. Posteriormente será definida a política a seguir em matéria de prescrição e comparticipação nesta área.
O valor da comparticipação paga pelo Estado ascende a 35% do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente.
As comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, diabetes, anemia ou insuficiência venosa.
Este projeto-piloto concretiza as conclusões dos trabalhos da Comissão Interministerial criada em fevereiro de 2018.
Os resultados deste projeto serão apresentados no primeiro trimestre de 2020.
Para saber mais, consulte:
Portaria n.º 337-C/2018 – Diário da República n.º 251/2018, 1º Suplemento, Série de 2018-12-31
SAÚDE
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)